STF autoriza funcionamento de lixões até fim do prazo de licenciamento
Brasil ainda tem mais de três mil aterros sanitários.
Brasil ainda tem mais de três mil aterros sanitários.
Sem consenso até o fim dos trabalhos em 2021, a expectativa é de que as matérias entrem em pauta deliberativa já a partir de fevereiro, quando a Casa retoma sessões e reuniões.
Confederação Nacional de Municípios vai pressionar o Congresso Nacional para derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro.
Medida Provisória 867/2018 (editada por Michel Temer) que prorrogava o prazo de regularização de propriedades rurais será votada na segunda-feira (03)