O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, é o relator.
O partido decidiu apresentar a ação após as agressões de seguranças a jornalistas na cobertura da participação de Bolsonaro na reunião de cúpula do G-20, em Roma, na Itália.
O governo responde a um questionamento determinado pelo ministro Gilmar Mendes, relator de um Mandado de Segurança impetrado pela Rede Sustentabilidade.
O pedido foi feito pela Rede Sustentabilidade, em mandado de segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF).
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no STF Mandado de Segurança, requerendo que o presidente da República, exiba à Corte, no prazo de dez dias, provas da alegada fraude eleitoral nas eleições presidenciais de 2014 e 2018, declarada durante "live" semanal feita na última quinta-feira (17).
Segundo o PGR, a ADPF não é cabível porque esse tipo de processo pressupõe a inexistência de outros meios disponíveis.
Rede, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU, PTC e UP, por falta de prestação de contas, aplica-se a sansão prevista no Art. 37 da Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995).
Rede pediu que seja determinado à Comissão Especial Mista instaurada para a Reforma Tributária que adote o parâmetro da progressividade e da igualdade material tributária "como seu resultado necessário para adequação constitucional".
A Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (20) o afastamento imediato do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em razão dos "diversos equívocos" na condução da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), motivado por uma ação ajuizada pelos senadores do partido Rede Sustentabilidade determinou, na quinta-feira (07), que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, preste informações sobre o estoque de seringas e agulhas da União e dos estados para iniciar a vacinação da população brasileira contra o Covid-19, no prazo de cinco dias.