Documento é obrigatório para empresas com até 100 funcionários.
Os números referentes ao mês de novembro de 2023 mostram que a capital cearense alcançou um saldo de 2.468 postos de trabalho. Desde janeiro de 2021 já foram gerados 105.819 empregos, respondendo por cerca de 51% dos empregos gerados no Ceará (207.754).
Para Luiz Marinho, a proibição da contribuição levou ao desmonte de diversos sindicatos pelo país e, consequentemente, a um cenário de ''fragilidade terrível''.
Em nota, a pasta informou que a implementação do FGTS Digital - prevista para janeiro de 2024 - vai representar avanços no processo de cumprimento da obrigação do FGTS. Pelo atual sistema, o empregador gasta cerca de 34 horas/mês para o preenchimento.
Em referência ao país, a cidade ficou atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, todas na região Sudeste. Os números são referentes ao mês de junho de 2023 e mostram que Fortaleza alcançou um saldo de 3.589 postos de trabalho.
Favorável à proposta, o relator, senador Fabiano Contarato (PT/ES), apresentou emenda para assegurar que a expropriação somente ocorrerá pela via judicial, em ação específica de natureza penal ou trabalhista, ficando condicionada ao prévio trânsito em julgado de sentença condenatória.
A informalidade avançou e a precariedade ainda persiste entre as trabalhadoras domésticas brasileiras, dez anos após a promulgação da Emenda Constitucional 72, que ficou conhecida como PEC das Domésticas.
Na ação, a DPU pede que o STF determine ao Congresso Nacional a regulamentação da questão para desestimular a prática no país e promover os direitos humanos dos trabalhadores. O dispositivo diz que tais terras devem ser destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular.
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, as operações que resgataram três trabalhadores teve a participação da Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União.
O pedido não significa que a sugestão será aceita. Isso porque o Conselho Curador reúne representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores. Das 12 cadeiras, o governo tem seis; as entidades de patrões, três; e as entidades de empregados, três. Em caso de empate na votação, o representante com maior tempo de exercício no conselho terá voto de qualidade.