Aeroportos brasileiros com novas regras sanitárias para Covid-19 a partir de sábado (11)
Todos os passageiros terão que apresentar documentos de teste negativo para a COVID-19 e comprovante de vacinação.
Todos os passageiros terão que apresentar documentos de teste negativo para a COVID-19 e comprovante de vacinação.
O julgamento prosseguirá no plenário presencial, mas sem data para retomada definida.
A norma considera prática discriminatória a exigência de certificado de vacinação em processos seletivos e a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação do documento.
"A queda vertiginosa na média móvel de novos casos e mortes pela covid-19 no Brasil ilustra a importância da vacinação em massa da população, pois apenas através dela poderemos retomar a normalidade", defende o vereador Rolim.
Na liminar, Barroso entendeu que a medida onera as empresas e deveria ter sido feita por meio de lei formal.
Segundo o PSB, a Portaria representa "mais uma medida negacionista" do governo Bolsonaro "com claro potencial para impactar negativamente" os avanços da vacinação contra a Covid-19 no Brasil.