Presidente do STF se esquiva de falar sobre o PL do Aborto
Em entrevista coletiva em João Pessoa, onde participa de um evento com magistrados estaduais, Barroso disse que vai opinar sobre a questão somente se o caso chegar ao Supremo.
“Piauí é um exemplo para o Brasil na regularização fundiária”, diz ministro Barroso
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pariticipou em Teresina da solenidade de comemoração aos 12 anos da Escola Judiciária do Piauí.
Barroso diz que as enchentes no RS são um “trágico alerta” para a atenção ao meio ambiente
O comentário foi feito em função do Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado na quarta-feira (5).
Presidente do Supremo diz que guerra contra as drogas fracassou e vê tendência mundial em legalização
Em palestra na Fiesp, Luís Roberto Barroso também esclareceu que o que está em discussão no STF "não é descriminalização, não é a não prisão, porque isso já foi decidido". O ministro explicou que o que está sendo pautado "é qual a quantidade que vai distinguir traficante de usuário para que essa escolha não seja feita pela polícia por critérios discriminatórios".
Barroso: toda empresa que atua no Brasil deve cumprir a Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a Constituição do país, as leis e as decisões das autoridades brasileiras. Ele falou após manifestações do empresário Elon Musk sobre decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Convivência “harmoniosa e pacífica” entre os Três Poderes vira pauta em abertura do ano judiciário 2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um momento em que os Poderes funcionam em plena normalidade. “Felizmente não preciso gastar tempo e energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade”, disse.
Barroso diz que o STF está atento às questões dos direitos humanos
Luís Roberto Barroso afirmou que o STF tem atuado com atenção aos direitos humanos ao julgar casos sobre o sistema prisional brasileiro, a letalidade policial e a proteção das comunidades indígenas, determinando ao poder público a elaboração de planos de intervenção e enfrentamento dessas questões.
Barroso diz que Governo Brasileiro corre o risco de perder soberania da Amazônia para o crime organizado
“Acho que mais recentemente tem se agravado o problema da segurança publica e da violência, e acho que precisamos incluir essa preocupação na agenda, em especial na agenda progressista”, disse o presidente do STF durante painel sobre a América Latina no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
“Jamais esqueceremos”, diz Barroso em sessão solene do 8 de janeiro
Barroso exaltou o trabalho da imprensa para “reocupar um espaço público de fatos comuns compartilhados entre as pessoas e de enfrentar esse tempo estranho que vivemos das narrativas falsas, em que as pessoas acham que podem construir narrativas que não correspondem aos fatos, mas às suas convicções”.
Barroso afirma que decisões individuais são um “imperativo da realidade”
Barroso frisou que, diante das diversas competências do Supremo, “seria simplesmente inviável que todas as decisões monocráticas viessem a plenário, não tem como funcionar, seria materialmente impossível”.