O Censo Demográfico não ocorre desde 2010 e a Lei 8.184/1991 determina que ele seja feito a cada dez anos.
O TCU verificou que as informações contábeis são registradas e armazenadas na Sudene em papel, apesar de os registros das empresas beneficiadas já integrarem o Sistema Público de Escrituração Digital. Para o ministro Aroldo Cedraz, “essa situação é um retrocesso para as empresas incentivadas, que as mantém acorrentadas ao passado analógico, mesmo quando já dispõem das informações digitais”.
Crimes praticados por particular contra administração pública, segundo dados do Depen, são só 0,18% da população carcerária no Brasil.
Apresentado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o PDL 429/20 também suspende a aplicação da Política Nacional de Educação Especial. Na avaliação do parlamentar, trata-se “de um processo autoritário onde ninguém foi ouvido”.
De acordo com a Nota Técnica, a Portaria do Ministério da Saúde vai contra o sigilo médico, faz com que o atendimento da vítima passe a ter um viés muito mais de investigação criminal do que de atenção à saúde e desrespeita a autonomia, intimidade e direito de escolha da mulher.
A nota da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) destaca algumas iniciativas implementadas pelo MPF nos últimos meses para conter retrocessos e garantir a preservação do meio ambiente para a presente e futuras gerações.
O vereador de Fortaleza, Evaldo Lima, do PCdoB, apoia a construção de uma frente democrática que não seja protagonizada apenas por progressistas de esquerda ou centro-esquerda. Ele defendeu uma ampla aliança que inclua também lideranças de centro e centro-direita.