Membros e servidores da Procuradoria-Geral Eleitoral têm curso de capacitação para as eleições deste ano
Curso promovido em parceria com o ITS Rio para subsidiar a atuação do Ministério Público na fiscalização.
Assessores dos MPs federal e estaduais são instruídos sobre as eleições deste ano
Foram discutidos temas como as atribuições do MP no processo eleitoral, mudanças legislativas recentes que terão impacto no pleito, violência política de gênero, propaganda irregular e fake news.
TSE não toma conhecimento de consulta da AGU sobre redução do preço de combustível em ano eleitoral
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e a assessoria técnica do TSE argumentaram que a Corte Eleitoral não poderia fazer uma análise sobre caso concreto.
Partidos têm que se adequar às normas de combate à violência de gênero
O prazo determinado pela Lei era de 120 dias encerrados em 3 de dezembro de 2021.
Propaganda eleitoral em jornais e paga na internet em julgamento do Supremo. O resultado parcial está empatado
Três ministros proferiram votos contrários à ação, outros três a favor e o ministro André Mendonça apresentou entendimento defendendo enviar o caso para a Justiça Eleitoral.
Mantida condenação de ex-prefeito de Carnaubal/CE por conduta vedada durante campanha eleitoral
Antônio Ademir Barroso Martins e Francisco Dário Martins Neto vão pagar multa no valor de 10 mil Ufirs e 5 Ufirs, que equivalem a cerca de R$ 47 mil e R$ 23 mil, respectivamente.
Representantes do Ministério Público Eleitoral defendem a manutenção da cláusula de barreira
O representante do Ministério Público sugeriu, ainda, a tipificação do abuso de poder religioso como tipo autônomo de abuso, para os casos em que líderes religiosos usam a estrutura de templos e igrejas para desequilibrar a disputa eleitoral.
Nova ferramenta para denunciar fraude eleitoral na internet
Ao acessar a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, os cidadãos poderão selecionar a opção “Fraude Eleitoral”, para reportar qualquer tipo de conteúdo encontrado na internet (imagens, vídeos, textos, áudios) que apresente indícios de fraude ou crime eleitoral. Basta o cidadão informar a unidade da federação onde a prática foi verificada, incluir a URL do site e, se achar necessário, adicionar um comentário.
Em Fortaleza, o candidato do PDT, Sarto, terá mais tempo de TV do que Wagner, Luizianne e Heitor Freire juntos
A coligação "Fortaleza Cada Vez Melhor", composta por partidos como Cidadania, DEM, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB e PTB terá 4 minutos diários, a partir da próxima sexta-feira (09), até o dia 12 de novembro, para apresentar o candidato pedetista à população.
Promotores de Justiça em atuação no Eleitoral vão ter prazos iguais de início e fim na função
A unificação dos períodos de mandatos deverá propiciar melhor organização e otimização do exercício da função eleitoral no Ceará, além de facilitar as ações de aperfeiçoamento funcional e identificação, o controle e acesso das informações pela Procuradoria Regional Eleitoral, pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Justiça Eleitoral acerca dos membros em atividade.