Presidente do TSE salienta que: ”Democracia não suportará política de apaziguamento”

O aviso foi dado pelo ministro Alexandre de Moraes, na sessão de abertura do ano judiciário, na noite da última quarta-feira (1º). Ele fez referência à invasão e destruição dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

By |2023-02-02T10:40:00-03:002 de fevereiro de 2023|Tags: , , , |

Suspensão de posse dos deputados envolvidos nos ataques em Brasília é negada por ministro do STF

Na decisão, Moraes lembrou que já tramitam no Supremo diversas investigações para apuração da responsabilidade de todas as pessoas envolvidas nos atos criminosos de 8 de janeiro, inclusive dois deputados citados na representação do Grupo Prerrogativas: André Fernandes (PL-CE) e Silvia Waiãpi (PL-AP).

By |2023-01-30T10:36:34-03:0030 de janeiro de 2023|Tags: , , , |

Ricardo Lewandowski rejeita Habeas Corpus de presos após atos antidemocráticos de 8/1

As defesas buscavam a revogação de suas prisões sob alegação de lesão à garantia de locomoção e liberdade dos investigados. Os HCs foram impetrados contra decisão do ministro Alexandre de Moraes no Inquérito (INQ) 4879, que apura atos antidemocráticos.

By |2023-01-16T16:58:02-03:0016 de janeiro de 2023|Tags: , , , |
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