Proposta que limita buscas e apreensões em escritórios de advocacia é aprovada pelo Senado Federal

O relator senador Weverton, agradeceu o apoio dos colegas senadores e a ajuda de representantes de entidades ligadas ao direito. Para ele, o projeto é uma forma de fortalecer a advocacia e o acesso à Justiça. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou a iniciativa do autor e o empenho do relator, apontando que o trabalho do advogado é essencial para a justiça e para a cidadania. 

Endereços ligados a Marcelo Crivella são alvos de busca e apreensão pela Polícia Federal

Na manhã desta quinta-feira (10), o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (REPUBLICANOS), foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal em endereços como o seu gabinete no Palácio da Cidade, sede da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, e em seu apartamento pessoal. A ação da PF faz parte das investigações sobre um suposto esquema de corrupção na prefeitura carioca.

Por |2020-09-10T12:03:12-03:0010 de setembro de 2020|Tags: , , , , |

Marco Aurélio nega pedido da Câmara Federal e reconhece competência de juiz determinar busca e apreensão em gabinetes de parlamentares

Ministro Marco Aurélio esclareceu que a competência de atuação do STF está delimitada na Constituição; a prerrogativa de foro só se aplica a crime praticado no exercício do mandato e a este, de alguma forma, ligado.

Por |2020-07-29T20:47:14-03:0029 de julho de 2020|Tags: , , , , , |

Juiz eleitoral determina busca e apreensão em imóveis de José Serra. Senador diz ter sido surpreendido com a decisão

Por determinação do juiz da 1ª Zona Eleitoral, a Polícia Federal e o Ministério Público de São Paulo deveriam cumprir quatro mandados de prisão temporária e a 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Brasília, Itatiba e Itu.

Mesa do Senado contesta decisão que determinou busca e apreensão no gabinete do senador Fernando Bezerra, líder do Governo

A Mesa Diretora do Senado apresentou ação em que pede a imediata suspensão da decisão monocrática do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que autorizou mandados de busca e apreensão no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do Governo.

Por |2019-09-24T21:51:40-03:0024 de setembro de 2019|Tags: , , |
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