Conforme decisão da Mesa, a eleição será totalmente presencial, com urnas dispostas no Plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares, de forma a evitar aglomerações e manter o distanciamento.
Outro agravo regimental enviado ao STF nesta sexta-feira (18) questiona decisão do ministro Edson Fachin na Reclamação 29303/RJ, determinando a todo o Sistema de Justiça a realização, em 24 horas, de audiência de custódia em todas as modalidades prisionais.
Do total de gestores que podem ser reeleitos, 88% são homens e 12% são mulheres. Atualmente há cerca de 700 prefeitas.
Será lançada em breve pelo TSE campanha de incentivo ao trabalho de mesário, a fim de que cidadãos contribuam, de forma voluntária e patriótica, para o sucesso desse grande momento da democracia brasileira.
Pelo menos 3,9 milhões de brasileiros (1,8% da população do país) de adultos com idade entre 18 e 59 anos que têm diabetes, doença do coração ou doença do pulmão residem em domicílio com pelo menos um menor em idade escolar (entre 3 e 17 anos). Já a população idosa (60 anos e mais) que convive em seu domicílio com pelo menos um menor em idade escolar chega a quase 5,4 milhões de pessoas (2,6% da população).
2ª Turma do STF no HC 143.641 já concedeu prisão domiciliar a presas com filhos pequenos e gestantes.
De repente, deixamos de ser inofensivos idosos e passamos a ser parte de um certo grupo de risco por uma questão de semântica não explicada.
Entre as entidades que assinam o manifesto estão: a Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB/RJ, a Comissão de Direito Penal e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.