Ao todo, cinquenta pessoas estão habilitadas a falar ao longo do dia, incluindo lideranças quilombolas, representantes de defensorias públicas, de órgãos do Judiciário e do Executivo, bem como de acadêmicos ligados ao tema.
O projeto, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que manteve o texto aprovado na Câmara e rejeitou oito emendas apresentadas em Plenário à proposição. Segundo o relator, qualquer alteração faria com que a proposta retornasse à Câmara, e a nova política de cotas não poderia ser aplicada pelo Ministério da Educação a partir de 1º de janeiro de 2024.
De 21 a 23 de setembro de 2021, a equipe de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanhou a instalação de uma seção eleitoral na aldeia Maronal, que vive na Terra Indígena do Vale do Javari, na fronteira do Brasil com o Peru, a mil quilômetros de Manaus- AM.
Em São Paulo, o partido também referendou o nome da indígena Kunã Yporã (Raquel Tremembé), da etnia Tremembé, do Maranhão, como candidata a vice-presidente.
A Defensoria Pública da União ajuizou uma Ação Civil Pública na última terça-feira contra o município de Aracati, por descumprimento do Plano Nacional Imunização.
Caso não haja resposta ou o retorno seja insatisfatório, a Defensoria ajuizará Ação Civil Pública (ACP) que visa determinar o cumprimento do Plano Nacional que prioriza os povos negros como prioritários.
Segundo Acrísio Sena, muitas vezes a realidade dessas comunidades é a da falta de água, de habitabilidade, a questão do esgotamento sanitário, da saúde e da educação.
A nota ressalta que as vacinas CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, e AstraZeneca, desenvolvida pela Universidade de Oxford com a Fiocruz, foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).