Mês Nacional do Júri — Mais de 2 mil julgamentos foram feitos pelos tribunais de justiça brasileiros
No decorrer de um mês, foram realizadas 2.682 mil sessões de júri no país e proferidas 2.581 sentenças, média de quase dois julgamentos por juiz.
No decorrer de um mês, foram realizadas 2.682 mil sessões de júri no país e proferidas 2.581 sentenças, média de quase dois julgamentos por juiz.
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou sentença de primeiro grau e condenou o ex-governador do Ceará a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, ao site Diário do Centro do Mundo (DCM) e a seu diretor, o jornalista Kiko Nogueira.
Projeto Carta de Mulheres, lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no ano passado, tem por objetivo ajudar vítimas de violência doméstica por meio de um canal online. A violência psicológica é a mais relatada, estando presente em 1.319 casos, seguida da moral com 1.047 denúncias, física 785 registros, patrimonial, 389, e 109 de cunho sexual.
Desembargadores do Estado de São Paulo não reconhecem competência dos legisladores para garantirem isenção de tarifa de ônibus