Arquivos Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

INSS criará fila nacional para acelerar atendimentos

Tempo médio para concessão de benefício caiu de 64 para 35 dias.

By Raí Rosa|2026-01-14T19:27:05-03:0014 de janeiro de 2026|Tags: BPC (Benefício de Prestação Continuada), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB)|

INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica, decide STF

Aplicação da Lei Maria da Penha deve incluir medida protetiva também remuneratória, semelhante ao auxílio-doença

By Sara Raquel|2025-12-18T21:15:39-03:0018 de dezembro de 2025|Tags: Emprego, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lei Maria da Penha, Supremo Tribunal Federal (STF), Violência Doméstica|

CPMI do INSS fecha o ano com 28 reuniões e elabora relatório preliminar para fevereiro

Prazo de funcionamento pode ser prorrogado em mais dois meses.

By Raí Rosa|2025-12-08T16:47:11-03:008 de dezembro de 2025|Tags: comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), CPMI do INSS, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)|

MP concede pensão vitalícia de um salário mínimo para crianças com microcefalia

Concessão de pensão especial vitalícia de um salário mínimo para crianças vítimas de microcefalia causada pelo vírus zika é contemplada na MP 894/2019 que foi publicada nesta quinta-feira (05) no Diário Oficial da União.

By Edison Silva|2019-09-05T19:29:59-03:005 de setembro de 2019|Tags: Congresso Nacional, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Medida Provisória, microcefalia, MP 894/2019, vírus zika|