Senadores defendem que Congresso Nacional decida sobre descriminalização do aborto; tema voltou a ser abordado no STF

A descriminalização do aborto voltou ao centro das discussões com o início do julgamento nesta sexta-feira (24) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ação sobre o direito a interrupção da gravidez de mulheres infectadas pelo zika vírus e alguns senadores comentaram sobre o assunto.

Por |2020-04-25T18:50:37-03:0025 de abril de 2020|Tags: , , , , , |

MP concede pensão vitalícia de um salário mínimo para crianças com microcefalia

Concessão de pensão especial vitalícia de um salário mínimo para crianças vítimas de microcefalia causada pelo vírus zika é contemplada na MP 894/2019 que foi publicada nesta quinta-feira (05) no Diário Oficial da União.

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