Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei
O texto determina indenização única por danos morais de R$ 50 mil e uma pensão paga mensalmente até o fim da vida de R$ 7.786,02
Maioria dos ministros do STF é contra o aborto no caso de mulheres infectadas com o zika vírus
A relatoria de ambos os processos é da ministra Carmen Lúcia, que até agora foi seguida pelos ministros Dias Toffoli, Luiz Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux.
Advogado Geral da União diz ao STF que aborto representa um retrocesso para a sociedade
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Supremo Tribunal Federal (STF) que a interrupção da gravidez de mulheres infectadas pelo vírus Zika é inconstitucional.
Senadores defendem que Congresso Nacional decida sobre descriminalização do aborto; tema voltou a ser abordado no STF
A descriminalização do aborto voltou ao centro das discussões com o início do julgamento nesta sexta-feira (24) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ação sobre o direito a interrupção da gravidez de mulheres infectadas pelo zika vírus e alguns senadores comentaram sobre o assunto.