Arquivos Congresso Nacional - Página 2 de 4 - Blog Edison Silva

Frente parlamentar mista será lançada em defesa das centrais elétricas

A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHS) e das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS) será lançada na terça-feira (11), às 15 horas, na Câmara dos Deputados. O coordenador da frente é o deputado Pedro Lupion (DEM-PR). A frente parlamentar deve trabalhar na promoção do aprimoramento da legislação sobre o tema; no acompanhamento […]

Congresso vai decidir, na próxima terça-feira, se governo terá crédito suplementar de R$ 248 bilhões

O governo federal precisa de mais de R$ 200 bilhões extras este ano apenas para honrar o pagamento de benefícios previdenciários urbanos. Por isso, enviou ao Congresso Nacional o PLN 4/2019, que pede aos parlamentares autorização para o Executivo realizar operação de crédito suplementar para pagar essa e outras despesas correntes, no valor total de R$ 248,9 bilhões.

PT quer derrubar na Justiça a Medida Provisória do marco legal do saneamento básico

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6128, com pedido de liminar, contra a Medida Provisória (MP) 868/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera diversas normas relacionadas ao tema. As alterações, segundo o partido, representam uma “revolução” no atual sistema brasileiro […]

Reforma da Previdência prioriza criação de alíquotas progressivas

A  Agência Senado preparou uma série de matérias sobre a Reforma da Previdência. Este Blog reproduz esta série que vai abordar os impactos da proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019) sob diversos aspectos. Acompanhe mais uma matéria desta série: Reforma da Previdência prioriza criação de alíquotas progressivas. Apresentada para promover uma série de mudanças no sistema previdenciário brasileiro, a proposta […]