Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura
congresso aprova 35 leis ambientais em meio à preparação do brasil para a cop30.
Ministro do governo Bolsonaro afirma que irregularidades nos descontos eram frequentes
O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, disse à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que as suspeitas de irregularidades nos descontos associativos são antigas e atravessam diferentes gestões.
Zanin vota contra desoneração, mas mantém acordo para compensação
Julgamento avalia ação do governo que contestou a legalidade da medida
Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
A LDO orienta a elaboração do projeto de lei orçamentária anual. Senadores e deputados também podem analisar o veto parcial de Lula à Lei 15.190, de 2025, que estabeleceu novas regras para o licenciamento ambiental
STF dá prazo de 24 meses para que Congresso legisle sobre proteção de trabalhadores diante da automação
Corte reconheceu omissão legislativa na falta de lei sobre a matéria
STF tem competência exclusiva para autorizar operações no Congresso
Decisão segue o entendimento da Corte sobre o foro por prerrogativa de função
Sem reajustes regulares, PNAE perde poder de compra
Valor repassado por dia para cada estudante é de R$ 0,50
Congresso tenta recriar PL do Licenciamento Ambiental com emendas
Pesquisa do Observatório do Clima identifica mais de 800 propostas
PEC que modifica regras para quitar precatórios é promulgada pelo Congresso
Medida ajuda União, estados e municípios a pagar dívidas judiciais.
Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO
Mudança técnica na LDO causa atraso e obriga Congresso a reprogramar calendário de emendas.