Audiência pública na Alece debate proposta de Orçamento do Estado para 2025
O debate, solicitado pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT), ocorre no Complexo de Comissões da Casa, a partir das 16h.
Parlamentares aprovam R$ 4 bilhões para o Fundo Eleitoral
O projeto de Lei Orçamentária enviado em agosto pelo Poder Executivo previa apenas R$ 939,2 milhões para custear as eleições municipais de 2024. No entanto, senadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o orçamento.
Auxílio Brasil: Relator do Orçamento critica ausência de previsão de R$ 600
O governo enviou ao Congresso, nesta quarta-feira (31), a proposta para o Orçamento da União para 2023 com previsão de um benefício médio de R$ 405 para o Auxílio Brasil. O montante é R$ 195,00 menor que os R$ 600 pagos atualmente.
Emissão de títulos do Tesouro Nacional para pagamento de despesas públicas é irregular, afirma TCU
Para o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, "essas emissões criaram verdadeiro ‘orçamento paralelo’, e constituíram operações de crédito realizadas para a consecução de despesas públicas".
Assembleia Legislativa: projetos em pauta devem ser votados até 22 de dezembro
O recesso das atividades parlamentares só é possível após a aprovação em plenário da Lei Orçamentária Anual do Estado (LOA), conforme prevê a Constituição Estadual.
Projeto de Lei cria fundo para garantir pleno emprego no Brasil
O Projeto de Lei (PL) 5491/19 institui o Fundo Nacional de Garantia do Emprego (FNGE) para assegurar o pleno emprego com estabilidade de preços e redução das desigualdades sociais e regionais, além do desenvolvimento econômico, social e ambiental.
Lei Orçamentária Anual para 2020 entra na pauta da Câmara de Fortaleza
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 para o Município de Fortaleza entra na pauta de votação da Câmara dos Vereadores nesta terça-feira (10). Após leitura na Ordem do Dia da Casa, a proposta retornará para a Comissão Conjunta de Constituição, Justiça e Legislação Participativa e de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública para receber as emendas parlamentares.
Assembleia entra na reta final das discussões sobre Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual
Projeto de Lei Orçamentária já recebeu 65 emendas de parlamentares, mas acredita-se que esse número deverá crescer bastante ainda. Tanto a LOA quanto o PPA têm previsão de votação em plenário dia 19/12.
Prefeito do Eusébio quer modificar a Lei Orçamentária 2020 através de decreto
Dos 15 vereadores da Câmara Municipal de Eusébio, apenas dois são de oposição: vereador Chico do Posto (eleito pelo MDB e hoje filiado ao Pros) e vereador Tarcizinho Sá (MDB).
Relator aguarda nova previsão de receitas para o Orçamento de 2020 após leilão do pré-sal
O relator, Domingos Neto, disse que vem conversando com a equipe econômica e que é esperado um ágio de 10% a 15% com o leilão do pré-sal..