O fim da Emergência em Saúde Pública anunciado pelo Governo Federal gera conflitos com várias leis nacionais
Outra preocupação com o fim da emergência é com relação às normas estaduais e municipais vinculadas à pandemia.
Outra preocupação com o fim da emergência é com relação às normas estaduais e municipais vinculadas à pandemia.
Deputado Acrísio Sena defende ampla campanha de unidade encabeçada pela Assembleia Legislativa em defesa da região da Ibiapaba.
Precisam estar melhor informados das ações da Procuradoria Geral do Estado, na defesa dos bens cearenses cobiçados pelos piauienses.
Proposta foi do ministro Gilmar Mendes, com o objetivo de evitar a judicialização de casos que possam ser resolvidos amigavelmente dentro do STF.