O PNC é um conjunto com 55 metas relativas a diversos setores da cadeia cultural e da economia criativa.
PNC vale só até 2022 e ainda não existe proposta para sua revisão.
Também está na pauta, o Projeto de Lei (PL) 1561/20, dos deputados Capitão Wagner (Pros-CE) e Guilherme Mussi (PP-SP), que cria a Loteria da Saúde, para financiar SUS e combate à COVID-19.
Foi publicada na última terça-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU), a MP 1.012/2020 editada pelo presidente Jair Bolsonaro que estende por dois anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). O Governo Federal alega que a pandemia de COVID-19 impossibilitou a elaboração de um novo plano.
Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece regras para a cooperação entre a União, os estados e os municípios no fomento e na gestão da cultura, e para a organização do Sistema Nacional de Cultura.