Leis municipais que proíbem ensino de gênero são inconstitucionais, decide STF
Fellipe Sampaio/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou nesta [+]
Relator do Orçamento afirma que o projeto trará maior transparência às emendas
O parlamentar se reuniu nesta terça-feira (22) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e informou que também pretende se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino com o objetivo de finalizar um projeto de lei complementar (PLP) que garanta mais rastreabilidade e transparência para esses recursos.
Alexandre de Moraes manda PF investigar se Bolsonaro contribuiu para atos golpistas
O magistrado recebeu uma notícia-crime contra o ex-presidente e a encaminhou aos autos do inquérito que investiga a participação de outras autoridades no episódio.
Alexandre de Moraes converte em preventiva 140 prisões por atos golpistas
Em todos os casos, portes de arma de qualquer tipo em nome de investigados ficam suspensos, bem como qualquer autorização de compra de armas por colecionadores ou caçadores.
Moraes determina prisão do ex-comandante da PM do DF
Fábio Augusto Vieira foi exonerado segunda-feira (9) pelo interventor nomeado para a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decreta intervenção federal na segurança pública do DF.
Barroso reitera validade pejotização de profissionais liberais
Não há irregularidade na contratação de serviços por pessoa jurídica formada por profissionais liberais.
Ministro Gilmar Mendes suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral República (PGR) e determinou a suspensão do porte de arma de fogo da deputada federal Carla Zambelli