São serviços de saneamento básico: o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, além da drenagem e o manejo de águas pluviais (chuva). O governo federal é responsável pela política nacional do setor.
O município de Camocim, a principal base política do deputado Sérgio Aguiar, é uma exceção no Ceará. Pelas suas afirmações, neste ano, todas as residências da área urbana serão atendidas pela rede pública de saneamento.
A nova regulamentação do saneamento está em discussão desde 2018. O modelo proposto abre mais caminho para o envolvimento de empresas privadas no setor, e é justamente esse ponto que tem travado as negociações.
Antes da votação da matéria, os deputados aprovaram uma preferência para que este projeto pudesse ir a voto em vez de outro, de autoria do Senado (PL 3261/19)
Rodrigo Maia afirmou que a prioridade da Casa neste momento é a votação do novo marco legal do saneamento do País. O texto está pronto para ser votado pelo Plenário. Maia destacou que é importante manter o diálogo para que a proposta tenha votos suficientes para ser aprovada.
Governador Camilo Santana, em entrevista a jornalistas da TV Bandeirantes, no último domingo, voltou a falar da sua relação política com os irmãos Ciro e Cid Gomes
A possível entrada da iniciativa privada no sistema de saneamento básico brasileiro tem sido alvo de críticas, principalmente de parlamentares da oposição.
O governador Camilo Santana assinou na manhã desta quarta-feira (26), em Brasília, financiamento de 50 milhões de euros com o Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW) para implementação do Programa Águas do Sertão.
Senado Federal aprovou nesta quinta proposta baseada em medida provisória polêmica. Oposição diz que não aceita e busca negociar equilíbrio entre empresas públicas e privadas. Relator espera apresentar novo texto até o fim do mês
Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, assinou, na manhã desta quinta-feira (06), em Brasília, contrato de financiamento com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) destinado ao Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento de Fortaleza (Proinfra), que visa à implantação de importantes intervenções na Capital, como a urbanização de áreas de assentamentos precários. O valor do contrato é de U$ 150 milhões, o equivalente a R$ 580 milhões