Nas cidades do interior do Ceará, a atuação será feita pelo MPCE, pelas Vigilâncias Estadual e Municipais, e pela Polícia Militar.
De acordo com a resolução, "ficam proibidos, no estado do Ceará, os atos de campanha eleitoral que causem aglomeração, ainda que em espaços abertos, semi-abertos ou no formato drive-in, tais como: comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha, ainda que no formato drive-thru".
Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal deverão suspender as viagens internacionais a serviço enquanto durar o estado de emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.
Concessão de desconto de 50% na anuidade de 2021 da OAB/CE para todos os advogados do Estado do Ceará com até 05 anos de inscrição e desconto de 25% para os com mais de 05 anos de inscrição.
Segundo o ministro Paulo Guedes, o governo manterá a agenda de reformas e quer abrir a fronteira de investimentos, com mudanças em marcos regulatórios, mais concessões e privatizações.
A campanha eleitoral deste ano, embora há pouco tempo nas ruas, apesar das mudanças introduzidas pela Legislação Eleitoral, e as restrições impostas pela pandemia do coronavírus, continua igual, na sua essência, às últimas realizadas em Fortaleza.
O pagamento será dividido em quatro lotes. O primeiro com pagamento até 11 de setembro, o segundo com pagamento até 26 de setembro, o terceiro com pagamento até 11 de outubro e o último com pagamento até 26 de outubro.
Neste ano, em razão da pandemia do coronavírus, os Parlamentos brasileiros estão decidindo cancelar as férias do meio do ano e continuando com as sessões virtuais, como ocorre desde o mês de abril, quando mais agravada ficou a propagação do vírus. Foi uma decisão acertadíssima a suspensão do recesso parlamentar.
De acordo com a Emenda Constitucional 107, promulgada na semana passada, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.
Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.