Arquivos Importunação Sexual

Relator apresenta parecer pelo arquivamento de processo disciplinar contra Márcio Jerry acusado de importunação sexual contra a deputada

Jerry é acusado pelo partido de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC) durante audiência pública com o ministro da Justiça, Flávio Dino, em 11 de abril.

Por Edison Silva|2023-08-02T17:56:11-03:002 de agosto de 2023|Tags: Importunação Sexual, Julia Zanatta, Márcio Jerry|

Deputado cearense defende aumento de pena aos motoristas profissionais que praticarem importunação sexual no veículo

Foi apresentado à Câmara Federal, o Projeto de Lei (PL) 5297/20, de autoria do deputado cearense Célio Studart (PV-CE). O PL propõe a alteração do Código Penal para punir com até 10 anos de reclusão taxistas e motoristas de aplicativo que praticarem o crime de importunação sexual no veículo utilizado para o transporte individual de passageiros.

Por Edison Silva|2020-12-04T13:56:27-03:004 de dezembro de 2020|Tags: Aumento de Pena, Câmara Federal, Importunação Sexual, Projeto de Lei, Transporte|