Comissão da OAB/CE realiza debate sobre Projeto do Código do Patrimônio Cultural do Ceará nesta terça-feira (21)

Será um momento que tem como objetivo promover o diálogo entre os membros da Comissão, advogados e técnicos da SECULT, com vistas a melhor compreender a iniciativa legislativa, bem como propor aperfeiçoamentos à referida norma.