A Comissão de Cultura debateu o assunto nesta terça-feira (03). Fonte: Bruno Spada

Associações e profissionais da cultura apontaram nesta terça-feira (3) para a necessidade de melhorar o cadastramento das ocupações do setor do Ministério do Trabalho. O objetivo é assegurar direitos a esses profissionais. O assunto foi discutido pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

Heloisa Lyra Bulcão, representante da Associação Grafias da Cena no debate,  considera que a falta de regulamentação leva à informalidade, com práticas nem sempre adequadas, e perda de direitos trabalhistas. “O mercado de trabalho cultural é notadamente diverso e instável. Muitas das ocupações nesse setor envolvem contratos temporários, trabalho autônomo, projetos intermitentes.”

Para ela, a regulamentação das profissões culturais não representa apenas a formalização das carreiras. “É um passo fundamental para garantir o reconhecimento e a valorização adequadas dessa atividade”, ressaltou.

Cadastro

O diretor de políticas para trabalhadores do Ministério da Cultura, Deryk Santana, citou pesquisa realizada pelo Ipea que aponta a necessidade de revisão e atualização do Cadastro Brasileiro de Ocupações (CBO).

Segundo o pesquisador do Ipea, Frederico Barbosa, o mapeamento de atividades profissionais apontou a falta de proteção trabalhista e direitos sociais: 82% dos trabalhadores que responderam a pesquisa não recebem hora extra, metade não tem piso salarial, só 35% tem carteira assinada e 31% têm licença remunerada em caso de doença.

De 20% a 30% das profissões ligadas à cultura são criadas e eliminadas anualmente.

A pesquisa analisou o período de 2018 a 2021, quando o número de contratos intermitentes aumentou quatro vezes. Segundo Barbosa, as atividades não se enquadram adequadamente nas ocupações listadas no cadastro, como as profissões de técnico de áudio, técnicos de som e técnicos de sonorização. “Essas três categorias são sinônimas? A gente não sabe. A gente tem que fazer um trabalho conceitual em cima dessas categorias.”

Outros exemplos citados por ele são as categorias de diretor de eventos, diretor técnico de eventos e produtor executivo de eventos, além de executivo da área de música e produtor executivo em geral. “É uma questão de nomenclatura? Ou há diferenças na atividade? Existe diferenças nas áreas envolvidas? Eu imagino que sim.”

Experiência internacional

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), que presidiu a reunião e pediu o debate, a garantia de direitos é fundamental para valorizar a cultura nacional. Segundo ela, já existe uma discussão do Ministério do Trabalho com o Ministério da Cultura para proteger os profissionais das artes. Na Câmara, o debate vai continuar.

“Eu penso que a gente deveria fazer, para a gente fechar, uma nova audiência pública com experiências internacionais, a gente tentar trabalhar uma proposição a partir desse projeto de produtores de eventos, de regulamentação de produtores de eventos, onde a gente pode fazer um capítulo à parte, se for o caso, um recorte para os trabalhadores na cultura.”

Fonte: Agência Câmara de Notícias