ONU: escravização de africanos foi maior crime contra humanidade
Países defendem desculpas por escravidão e fundo de reparação; ONU cobra combate ao racismo e à desigualdade.
PF envia provas ao STF de esquema de corrupção liderado por Júnior Mano no Ceará
Relatório enviado ao STF aponta Junior Mano como líder de organização criminosa que teria desviado emendas, financiado campanhas e controlado prefeituras no Ceará.
Criminosos indiciados por estupro coletivo no Rio estão foragidos
Quatro jovens são presos por estupro, e Colégio Pedro II abre processo para expulsão de dois alunos envolvidos.
Ex-governador do Rio diz que o atual governador e o presidente da AL comandam o crime organizado
Ao ser questionado pelo relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), sobre a estrutura dessas organizações, Garotinho apontou Bacellar como o chefe do grupo na Alerj e Cláudio Castro como líder no Executivo. Abaixo deles, citou deputados estaduais que integrariam a chamada “tropa do Bacellar” e, no governo, um núcleo apelidado de “turma do charuto”, formado por secretários e aliados políticos.
Deslocamento de eleitores – Djalma Pinto
“Previsto no Artigo 11 da Lei nº 6.091/74, o transporte irregular de eleitores vale tanto para transporte dentro do município (da zona rural para a área urbana) quanto entre municípios diferentes. Nenhum veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleitores, com exceção dos que estiverem a serviço da Justiça Eleitoral e coletivos de linhas regulares ou fretados, além dos de uso individual dos seus proprietários para o exercício do próprio voto e dos membros da sua família.
Compradores de votos envergonham a humanidade – Djalma Pinto
Ao exigir a prisão, por até quatro anos, do comprador e do vendedor de voto, a legislação eleitoral evidencia a nocividade desse delito para a coletividade. É, como se numa disputa pelo título de um campeonato, com o estádio lotado, um jogador fizesse o gol da vitória com a mão, enganando o árbitro. Ninguém o perdoará pela fraude. Carregará para sempre a fama de trapaceiro, indigno do respeito dos torcedores que amam o futebol.
Projeto criminaliza saudação a organização criminosa
Portugal lembrou ainda que a divulgação da suástica, para propagar o nazismo, já é crime no Brasil com pena de 2 a 5 anos. “Se há uma justa punição para quem exalta o nazismo, temos que ter em igual valor punição para quem exalta as diversas facções criminosas existentes no Brasil e no exterior”, comparou.
Projeto que tipifica crime de apologia à ditadura é aprovado em comissão do Senado
A relatora da matéria, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que a medida é necessária diante do aumento da polarização política no Brasil.
Ao criticarem politização de homicídio no IJF, deputados politizam o tema
Os aliados do governador Elmano de Freitas, mais uma vez, lamentaram as falhas na segurança interna do hospital e cobraram medidas mais concretas por parte da gestão municipal. Já os opositores do chefe do Executivo Estadual, alguns dos quais correligionarios do prefeito Sarto, destacaram que este não foi o único caso de violência no Ceará e que caberia ao Estado a obrigação de garantir segurança à população.
Posse e porte de droga, em qualquer quantidade é crime, segundo a PEC
Médico, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) explicou que os problemas de saúde mental têm causas múltiplas e variadas e, na maioria das vezes, não são causados exclusivamente pelo uso de alguma substância