A proposta altera a Lei de crimes ambientais e prevê de dois a cinco anos de prisão. Em casos de morte do animal, a pena é aumentada em um terço.
A Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou no inquérito que o presidente não divulgou documentos sigilosos do TSE.
Denúncia feita pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
Bolsonaro descumpriu ordem do STF e não compareceu para prestar depoimento na Polícia Federal.
No caso, um candidato aprovado em concurso para o cargo de auxiliar de indigenismo da Funai busca o direito de participar do curso. Condenado à pena privativa de liberdade por tráfico de drogas, ele foi impedido de tomar posse, por estar com seus direitos políticos suspensos.
O uso de disparos em massa só surgiu nas eleições de 2018, quando reportagem da Folha de S. Paulo denunciou que empresas contratadas por empresários ligados à campanha de Jair Bolsonaro contrataram esses serviços para atacar adversários na campanha presidencial.
Rosa Weber classificou de “insólita” a iniciativa do governo federal de impedir o acesso público às informações de determinado contrato administrativo, cuja divulgação não põe em risco a segurança da sociedade ou do Estado.
As chamas se estenderam até às 14 horas de quinta-feira (18/11) quando o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) conseguiu controlar o fogo.
De acordo com Tasso, a recusa de Jair Bolsonaro à vacina ainda é presente, tanto que recentemente ele chegou a fazer uma ligação entre o imunizante e o vírus da AIDS. Para o senador, o presidente, mais uma vez, espalhou "uma criminosa notícia falsa".
Em um grande acordo ilegal, companhias combinavam preços superfaturados, dividiam o mercado entre si e criavam barreiras à livre concorrência.