Os dois deputados gravaram vídeos, no domingo (10) desmentido que tenham assinado qualquer documento, ao tempo que reconheciam ser a escolha do candidato uma questão interna do PDT.
A novidade da proposta é a inclusão da internet como um dos meios previstos no artigo 241D do Estatuto da Criança e do Adolescente para aliciamento, assédio ou constrangimento de criança para prática de atos libidinosos. O projeto também prevê penas mais severas para o crime.
Atualmente, a injúria racial prevê pena de reclusão de um a três anos e multa. O projeto quer aumentar para dois a cinco anos e multa.
Augusta Brito lançou nota de repúdio manifestando preocupação com o caso ocorrido no Bairro Ellery, na terça-feira (22/03), em Fortaleza, em que uma jovem teve sua privacidade invadida, enquanto caminhava na rua, por um homem que passava em uma moto e tocou seu corpo.
O ex-parlamentar está preso desde agosto do ano passado.
A proposta altera a Lei de crimes ambientais e prevê de dois a cinco anos de prisão. Em casos de morte do animal, a pena é aumentada em um terço.
A Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou no inquérito que o presidente não divulgou documentos sigilosos do TSE.
Denúncia feita pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
Bolsonaro descumpriu ordem do STF e não compareceu para prestar depoimento na Polícia Federal.
No caso, um candidato aprovado em concurso para o cargo de auxiliar de indigenismo da Funai busca o direito de participar do curso. Condenado à pena privativa de liberdade por tráfico de drogas, ele foi impedido de tomar posse, por estar com seus direitos políticos suspensos.