Ministro da Educação é denunciado ao Supremo por crime de homofobia
Denúncia feita pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
PF afirma que Bolsonaro cometeu crime ao vazar inquérito sigiloso do TSE
Bolsonaro descumpriu ordem do STF e não compareceu para prestar depoimento na Polícia Federal.
STF vai decidir sobre situação de aprovado em concurso público que tenha condenação criminal
No caso, um candidato aprovado em concurso para o cargo de auxiliar de indigenismo da Funai busca o direito de participar do curso. Condenado à pena privativa de liberdade por tráfico de drogas, ele foi impedido de tomar posse, por estar com seus direitos políticos suspensos.
Resolução do TSE impede veiculação de propaganda eleitoral via disparos em massa
O uso de disparos em massa só surgiu nas eleições de 2018, quando reportagem da Folha de S. Paulo denunciou que empresas contratadas por empresários ligados à campanha de Jair Bolsonaro contrataram esses serviços para atacar adversários na campanha presidencial.
Rosa Weber prorroga inquérito que apura crime de prevaricação por parte de Bolsonaro
Rosa Weber classificou de “insólita” a iniciativa do governo federal de impedir o acesso público às informações de determinado contrato administrativo, cuja divulgação não põe em risco a segurança da sociedade ou do Estado.
Deputados pedem rapidez nas investigações do incêndio no Parque Estadual do Cocó
As chamas se estenderam até às 14 horas de quinta-feira (18/11) quando o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) conseguiu controlar o fogo.
Para Tasso Jereissati, atuação do Governo Federal durante a pandemia foi “equivocada” e “criminosa”
De acordo com Tasso, a recusa de Jair Bolsonaro à vacina ainda é presente, tanto que recentemente ele chegou a fazer uma ligação entre o imunizante e o vírus da AIDS. Para o senador, o presidente, mais uma vez, espalhou "uma criminosa notícia falsa".
Empresas de cimento e concreto estão sendo processadas por cartel e superfaturamento
Em um grande acordo ilegal, companhias combinavam preços superfaturados, dividiam o mercado entre si e criavam barreiras à livre concorrência.
TSE consolida que “rachadinha” causa dano ao erário e é motivo de inelegibilidade
Tribunal Superior Eleitoral - TSE, por unanimidade de votos, deu provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral para tornar inelegível Maria Helena Pereira Fontes (PSL), que concorreu a vereadora por São Paulo em 2020.
Ministros do TSE encaminham notícia-crime ao STF por divulgação de dados sigilosos pelo presidente Bolsonaro
A investigação vai apurar suposto crime de divulgação de segredo, tipificado no Artigo 153, parágrafo 1º-A, cominado com o parágrafo 2º do Código Penal brasileiro.