MP Eleitoral requer que PF investigue supostos crimes eleitorais no Eusébio
A requisição foi feita pelo Promotor Eleitoral, Jucelino Oliveira Soares.
A requisição foi feita pelo Promotor Eleitoral, Jucelino Oliveira Soares.
Em sua manifestação, a presidente do STF, ministra Rosa Weber (relatora), apontou que várias ações no Supremo tratam da controvérsia sobre o alcance do direito à não autoincriminação.