MPT já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral
Denúncias de assédio eleitoral nas eleições municipais de 2024 ultrapassa as de 2022.
MP e sindicatos vão receber denúncias online de assédio eleitoral no trabalho
O assédio eleitoral é crime e, desde 2022, o número de denúncias só tem crescido. Para evitar que um trabalhador ou servidor público sofra a pressão direta ou indireta dos patrões ou dos chefes imediatos para votar em determinado candidato, as centrais sindicais lançaram um aplicativo onde é possível que o trabalhador denuncie essa prática antidemocrática.
Ministério Público do Trabalho e TSE firmam parceria em combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho
O documento foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. Também participaram da cerimônia o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, e os procuradores Rafael Dias Marques e Ana Cláudia Monteiro.
Vinícolas devem pagar R$ 7 milhões por cada caso de trabalho escravo no Rio Grande do Sul
Pelo acordo, as vinícolas se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações, R$ 5 milhões por danos morais coletivos e R$ 2 milhões por danos individuais, a ser dividido entre os resgatados.
O ministro Alexandre de Moraes faz apelo contra abstenção no segundo turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, agradeceu hoje (27) aos eleitores que votaram no primeiro turno e encorajou que todos voltem às urnas no segundo turno, que ocorre no próximo domingo (30).
MPT abre inquérito para investigar acusações de assédio moral e sexual contra o ex-presidente da Caixa
O caso era acompanhado pelo MPT por meio de um procedimento preliminar. Na segunda-feira (25), uma portaria assinada pelo procurador do trabalho Paulo Neto transformou a apuração em inquérito civil para aprofundamento do caso.
Com apenas 13% dos presos trabalhando, CNJ e MPT assinam cooperação técnica para fortalecer serviços
Atualmente grande maioria das pessoas egressas continuam enfrentando estigmas [+]
Ford só poderá demitir em massa após encerramento das negociações coletivas, informa MPT
Em nota assinada pelo Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF) do Ministério Público do Trabalho (MPT), os procuradores informaram que a empresa só poderá dispensar os funcionários depois de esgotados todos os meios de discussões.
Covid-19 pode ser enquadrada como doença ocupacional, diz nota do Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma nota técnica que caracteriza a COVID-19 como doença ocupacional e recomenda que os médicos deverão solicitar às empresas a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para funcionários que contraírem o vírus ou casos considerados suspeitos. Sua adoção, contudo, não é obrigatória.
Briga entre Dirigentes da OAB cearense ganha novo capítulo
Circula na internet ato de convocação para sessão extraordinária do pleno do Conselho da Seccional da OAB/CE a ser realizada nesta quinta-feira (19) às 14h. O documento é assinado por 15 Conselheiros.