O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma nota técnica que caracteriza a COVID-19 como doença ocupacional e recomenda que os médicos deverão solicitar às empresas a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para funcionários que contraírem o vírus ou casos considerados suspeitos. Sua adoção, contudo, não é obrigatória.
Candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que forem diagnosticados por alguma doença infectocontagiosa, como a COVID-19 e, portanto, estiverem impossibilitados de fazer as provas por este motivo, poderão ter uma nova chance. A orientação é ligar para a central de atendimento do Inep (0800 616161) e comunicar a doença até um dia antes da data da prova.
Dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que 34,2 milhões dos mais de 147 milhões de brasileiros aptos a votar não compareceram às urnas, o que corresponde a 23,14%. Seção eleitoral em Guaraciaba do Norte, interior do Ceará, 23,14% dos eleitores não compareceram às urnas.
Durante a sessão plenária, na última quinta-feira (29), Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçou o pedido para que candidatos, eleitores e membros dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sigam todas as recomendações sanitárias a fim de evitar o contágio pelo novo coronavírus.