A visita institucional visou ao diálogo e ao compartilhamento de informações sobre a atuação de setores da Corte, em especial a Secretaria de Gestão de Precedentes. Também foram apresentadas ferramentas de apoio ao desenvolvimento da sistemática da repercussão geral, da triagem de processos e da gestão de precedentes.
Na abertura da sessão administrativa do TSE, o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, anunciou a publicação do relatório de atividades da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) relativo ao ano de 2022, que traz informações, projetos e estatísticas do órgão. Em seguida, ele distribuiu exemplares impressos do documento aos ministros do Colegiado.
Antes de o decano do STF pedir vista, o relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes, e mais quatro ministros registraram seus votos a favor do uso da delação nessa situação.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Santa Catarina informou que não identificou intenção de fazer apologia ao nazismo por parte de bolsonaristas da cidade de São Miguel do Oeste.
Estamos fazendo um esforço para responder a esses ilícitos da forma mais rápida possível para que a prevenção aconteça em tempo hábil de forma que todas as pessoas possam ter tranquilidade para comparecerem às urnas eleitorais e exercerem o direito de voto”, declarou.
Esse pedido deverá ser aprovado por psiquiatra que não tenha vínculos com a clínica. O objetivo, segundo o autor, deputado Ney Leprevost (União-PR) é garantir a imparcialidade do laudo.
De acordo com o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), que solicitou o debate, embora o trabalho escravo formal tenha sido abolido com a edição da Lei Áurea, existe um escravismo contemporâneo, identificado como trabalho análogo ao de escravo, ao qual são submetidos inúmeros trabalhadores.
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou uma denúncia contra o ex-governador João Doria (PSDB) por atos de improbidade administrativa envolvendo o programa "asfalto novo", criado durante a gestão do político na Prefeitura de São Paulo.
Entre as ações previstas, estão atividades voltadas à conscientização da ilegalidade e do caráter antidemocrático das práticas de desinformação; a difusão de conteúdos oficiais com informações adequadas sobre o processo eleitoral de 2022; e a defesa da integridade do processo eleitoral e da confiabilidade do sistema eletrônico de votação.
As procuradoras de Justiça que formam a lista tríplice são: Ângela Teresa Gondim, Maria Neves Feitosa e Vanja Fontenele.