A última vez em que o PSOL elegeu dois vereadores para a Câmara Municipal de Fortaleza foi em 2012, quando foram eleitos João Alfredo, que está longe da política eleitoral, e Toinha Rocha, que atualmente é uma das coordenadoras da Rede Sustentabilidade, na Capital.
Enquanto estiver em débito com a Justiça Eleitoral, ele não pode, por exemplo, tirar ou renovar passaporte, receber salário ou proventos de função em emprego público, prestar concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.
No caso de saldos do Fundo Especial de Campanha, esta é a data-limite para que seja transferida a totalidade existente para o Tesouro Nacional.
Outros nomes da atual gestão devem ser aproveitados, mas como Sarto tem um estilo mais comedido, pediu a todos sigilo até esta quarta-feira (30), quando deve anunciar os nomes, através das redes sociais. Enquanto isso, todos aqueles que fazem parte da política local seguem especulando e apreensivos quanto os que devem ser contemplados com uma vaga na futura gestão da cidade.
O partido do prefeito Sarto, o PDT, que elegeu dez vereadores para a próxima Legislatura, tende a ficar com três vagas na Mesa Diretora. O principal assento, o do presidente, ficará com Antônio Henrique, que desde o término das eleições municipais, em novembro passado, já vem trabalhando sua reeleição e formação de uma chapa de consenso, inclusive, com participação de membro da oposição.
Após o resultado das urnas, em novembro passado, 23 vereadores da atual Legislatura não conseguiram se reeleger. Dentre esses que não se saíram vitoriosos, alguns estão na expectativa de participação da gestão do prefeito Sarto, a partir de janeiro próximo. Outros, porém, agora suplentes, aguardam possível retorno para a Câmara Municipal. Existe ainda um terceiro […]
Os indícios de irregularidades também foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República para compartilhamento dessas informações com as promotorias estaduais para fins de apuração e – se procedente o indício – apresentação de representação judicial.
No dia da posse, o vereador poderá ter até três acompanhantes em seu gabinete. Todos, incluindo o parlamentar, receberão pulseiras para acessar as dependências da Casa. De acordo com a assessoria da Câmara Municipal, a solenidade não estará aberta para presença da imprensa.
Na sessão por videoconferência de quinta-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) concluiu o julgamento dos 563 recursos eleitorais em registro de candidaturas distribuídos ao tribunal a partir do mês de setembro/2020. Foram realizadas 122 sessões de julgamento neste ano.
A investigação ocorre por suspeita de benefícios durante a campanha deste ano, por abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio.
Encerram-se nesta sexta-feira (18) alguns prazos do calendário das Eleições Municipais de 2020. De acordo com o cronograma, hoje é o último dia para o ajuizamento das representações fundadas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
Com a decisão do TRE, os 5.381 votos de Marcelo Lemos passam a ser considerados e ele se torna o vereador reeleito por sua legenda.
Com 23 vereadores eleitos, concorrem ao cargo de prefeito os candidatos Dr. Furlan (Cidadania) e Josiel Alcolumbre (DEM). O processo eleitoral em Macapá foi adiado devido ao apagão energético que, a partir de 3 de novembro, afetou o estado, após um incêndio ter destruído três transformadores e uma subestação de energia na capital do estado.
O parlamentar afirmou que está tranquilo com o resultado das urnas e com sua trajetória na Casa Legislativa, destacando que não levará consigo qualquer desavença por embates travados na tribuna da Câmara Municipal.
Vale lembrar que hoje (15) também termina o prazo para os candidatos transferirem as sobras de campanha ao órgão partidário, na circunscrição do pleito, conforme a origem dos recursos e sua filiação partidária bem como os valores eventualmente não utilizados do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ao Tesouro Nacional.