Política Estadual de Educação Ambiental do Ceará conta com projetos de agricultura em suas diretrizes de atuação

De acordo com o projeto de lei 193/22, aprovado pela Assembleia Legislativa, a agricultura familiar, a agricultura irrigada sustentável e as fontes de energia renováveis passam a ser incluídas entre as diretrizes da Política Estadual de Educação Ambiental.

Por |2022-09-19T18:20:30-03:0019 de setembro de 2022|Tags: , , , |

Lei estadual reserva vagas para trabalhadores retirados de situação análoga à escravidão

A Lei estadual 17.852, que reservava vagas para presos sujeitos ao regime semiaberto, aberto, em livramento condicional e egressos do Sistema Prisional do Ceará, além de jovens do sistema socioeducativo, foi alterada, acrescentando pessoas que tenham passado por situação de trabalho escravo.

Por |2021-08-17T19:46:24-03:0017 de agosto de 2021|Tags: , , , , , |

Ceará celebra primeiro ano do Dia Estadual da Conscientização e de Combate às Fake News

O Ceará celebra, nesta quarta-feira (24/03), pela primeira vez, o Dia Estadual da Conscientização e de Combate às Fake News. A data foi incluída no Calendário Oficial de Eventos do Ceará a partir de um projeto de Lei da deputada Érika Amorim (PSD), e tem por objetivo coibir a disseminação de notícias falsas no Estado.

Por |2021-03-24T21:37:48-03:0024 de março de 2021|Tags: , , , , |
Ir ao Topo