Sociedade civil condena sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes
EUA aplicam nova sanção a Alexandre de Moraes, mas impacto é limitado devido à ausência de bens e vínculos no país.
Sociedade Civil entrega recomendações para relatório final da CPMI 8/1
As entidades cobram a responsabilidade dos que colaboraram com os ataques ao Estado Democrático de Direito e destaca a urgência da despolitização das forças de segurança, de ampliar as discussões sobre os direitos e responsabilidades das plataformas de mídias sociais.
Personalidades da sociedade civil ao lado de Lula
O ex-presidente classificou o momento político do país como grave e criticou o presidente Jair Bolsonaro, seu adversário neste segundo turno.
Prefeitura de Fortaleza retoma processo para revisão do Plano Diretor Participativo da cidade
A Prefeitura de Fortaleza retomou os procedimentos para dar início a revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFor) com a abertura de inscrições até o próximo dia 31 de janeiro de propostas para contratação de empresa ou consórcio de empresas de consultoria para apoiar a revisão da legislação.
Democracia Participativa em debate na Câmara nesta segunda-feira (23)
A Comissão de Legislação Participativa foi criada para ser a porta de entrada da sociedade civil no Parlamento.
Deputado pede anulação de decreto de Bolsonaro que excluiu a sociedade civil do comitê de avaliação da educação
José Guimarães (PT-CE) argumentou que o normativo excluiu a presença da sociedade no comitê, em desrespeito à a lei de regulamentação do Fundeb.
Projeto quer incentivar a participação sociopolítica de crianças e adolescentes no Ceará
O Projeto de Indicação 43/2020, aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará, busca garantir a participação sociopolítica de crianças e adolescentes nos espaços de convivência e de construção da cidadania.
OAB tenta anular a exclusão da sociedade civil no Conselho Nacional de Política sobre Drogas
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a mudança na composição do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad), feita em 2019, que excluiu a participação da sociedade civil no órgão. Em 2019, o Decreto 9.926 reestruturou o Conad e retirou a participação da sociedade civil.
MPF vai ao Supremo contra decreto de Bolsonaro que alterou composição de Conselho Ambiental
O Decreto de Bolsonaro ampliou a presença de membros do governo federal no Conama e reduziu os mandatos de ONGs e ambientalistas pela metade.
Parlamentar apresenta proposta criando cota de 30% para mulheres em entidades da sociedade civil
Tramita na Câmara dos deputados Projeto de Lei 2084/19 que torna obrigatória a participação de no mínimo 30% de mulheres na composição de entidades de representação civil.