Elmano suspende a cessão, pela UVA, para Lúcio Ferreira Gomes ser presidente da Companhia Docas do Ceará
Decreto do governador Elmano de Freitas, datado de maio de 2024, foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira, 21/06
Elmano revoga decreto da recuperação do Farol do Mucuripe
A sociedade cearense, até o momento, não tem conhecimento qual o projeto que o atual governo tem para a área da orla marítima de Fortaleza.
Governo do Ceará aumenta valor da diária e da ajuda de custo para servidores públicos
Decreto do governador Elmano de Freitas (PT) do dia 27 de março foi publicado dia 4 de abril no Diário Oficial.
Decreto do governador Elmano cria o Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
O Decreto estabelece as seguintes metas para O Plano: "I - redução dos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI); II - redução dos índices de Crimes Violentos Contra Patrimônio (CVP);III - redução dos índices de violência e criminalidade doméstica, incluindo violência contra a pessoa idosa, mulheres, crianças, adolescentes, grupos vulneráveis em geral e povos tradicionais.
Governo Federal publica decreto que institui o Concurso Nacional Unificado
O Concurso Nacional consiste em um modelo de realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal.
Opositor apresenta projeto para sustar decreto do governador que suspendeu repasses do PREVID
De acordo com a proposta de Reginauro, fica sustado o decreto 35.658, de 31 de agosto de 2023, o qual "dispõe sobre o repasse dos recursos oriundos das receitas de imposto de renda na fonte (IRPF) destinadas à garantia da revisão da segregação da massa de segurados do Sistema Único de Previdência Social do Estado do Ceará – SUPSEC, implementada pela Lei Complementar n 227, de 16 de dezembro de 2020”.
Secretário fica por bom tempo, sozinho, na Secretaria da Proteção Animal
Pela estrutura definida no Decreto assinado por Elmano de Freitas, além do secretário, Célio Studart, o novo órgão do Governo do Estado do Ceará, contará com três secretarias executivas ( de Proteção e Bem Estar Animal, de Infraestrutura e Equipamentos, e de Planejamento e Gestão Interna), além de assessorias Jurídica, de Controle Interno e Ouvidoria, e de Comunicação, além de vários outros cargos, todos de provimento em comissão.
Acabou o sonho da desapropriação e tombamento do prédio onde funcionou o Hotel São Pedro
Fim da perspectiva de tombamento e manutenção do prédio onde funcionou o Hotel São Pedro, em Fortaleza
Decreto regulamenta serviço de saneamento em regiões onde o território abranja mais de um município
Segundo o decreto, as cidades com maiores déficits de saneamento, em que a população não tenha capacidade de pagamento, serão as primeiras a receberem os serviços de saneamento básico no grupo que venha a fazer parte.
A Covid-19 não é mais ameaça no Ceará, diz Decreto do governador Elmano
Deixa de ser obrigatório o uso da máscara em equipamentos de saúde. A Sesa e os órgãos municipais competentes se encarregarão do monitoramento dos dados epidemiológicos e assistenciais, para avaliação e permanente acompanhamento da Covid-19.