“Momento histórico para o Brasil”, diz Haddad sobre reforma tributária

O ministro reconheceu que as chamadas exceções, ou seja, os novos benefícios tributários que Braga incluiu em sua proposta alternativa ao texto já aprovado pela Câmara dos Deputados, elevarão em 0,5 ponto percentual a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado. No entanto, Haddad garante que a alíquota-média tende a cair para a maioria dos contribuintes.

Senador Eduardo Braga apresenta relatório da reforma tributária na CCJ; votação será no dia 7 de novembro

Para que seja aprovada, uma PEC depende do apoio de 3/5 da composição de cada Casa, em dois turnos de votação no Plenário. O texto só é aprovado se houver completa concordância entre a Câmara dos Deputados e o Senado. No Senado, são necessários os votos de, no mínimo, 49 senadores.

Por |2023-10-26T10:06:36-03:0026 de outubro de 2023|Tags: , , |

Equilíbrio fiscal depende de aprovação de projetos até o fim do ano

Em cerca de nove semanas restantes de trabalho e com dois feriados no calendário, a base do governo espera votar, além da reforma tributária (PEC 45/2019), considerada a maior prioridade pelo Poder Executivo, os projetos que tratam da tributação dos investimentos offshore (no exterior) e dos fundos exclusivos, aqueles que possuem poucos cotistas.

Por |2023-10-23T09:16:12-03:0021 de outubro de 2023|Tags: , |
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