CCJ da Câmara aprova destinação de cadáver para ensino, pesquisa e treino de cão de resgate
Os familiares não poderão ter acesso ao corpo após a sua liberação para alguma das destinações previstas no projeto.
Votação do PL que regulamenta jogos de azar é adiada na CCJ
Ficou acorado entre os presentes que o texto retornaria para pauta de discussão na próxima quarta-feira (22). No entanto, alguns senadores de oposição, como Esperidião Amin (PP-SC) e o cearense Eduardo Girão (NOVO-CE), que já declararam serem contrários ao projeto, adiantaram que irão pedir vista. O presidente da CJJ deixou a votação marcada para o próximo dia 5 de junho.
Senador defende castração química para criminosos sexuais
O senador Styvenson Valentim lembrou que a matéria tem como objetivo reduzir a reincidência dos casos, que, segundo ele, atingem números cada vez mais alarmantes, especialmente contra crianças e adolescentes.
Para Girão, legalizar jogos de azar representa uma ‘tragédia’
"Se a situação já está ruim, com essa proposta que escancara a jogatina tudo deve piorar, para a satisfação da ganância de poucos, porque quem ganha é o dono da banca, milhões de vidas de brasileiros serão destruídas. O Brasil não precisa disso!", disse o senador cearense.
Aumento de cotas raciais para concurso público é aprovado pelo Senado
Como o projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovação do plenário do Senado. O tema terá que passar pelo plenário apenas se nove senadores apresentarem um recurso contra a matéria em até cinco dias úteis.
CCJ do Senado vota na terça (7) projeto que cria o novo DPVAT e autoriza R$ 15,7 bi ao governo
Aprovado pela Câmara dos Deputados em abril, o PLP 233/2023 cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) que deve ser cobrado dos proprietários de automóveis e usado para pagar indenizações por acidentes.
PEC que cria quinquênio para servidores do Judiciário vai ao plenário do Senado
O percentual de 5% não entra no cálculo do teto constitucional - valor máximo que o servidor público pode receber.
Decisão sobre a continuidade da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão é adiada
Chiquinho Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. Na época, Chiquinho Brazão era vereador na capital fluminense.
Deputados querem informações claras sobre hospedagem e intercâmbio no exterior
Contratos deverão conter localização, descrição da habitação, preço e quantidade máxima de pessoas que dividirão quarto.
CCJ aprova Leonardo Magalhães para chefiar DPU, que segue ao Plenário
Segundo o defensor público, escolhido para ocupar a vaga decorrente do término do mandato de Daniel Macedo Alves Pereira, sua gestão investirá nas soluções extrajudiciais dos conflitos, evitando a abertura de novos processos na Justiça.