CCJ lê relatórios sobre indicações de Flávio Dino e Gonet na quarta (06)
Após a leitura, deverá ser concedida vista coletiva (tempo para os senadores analisarem o texto). Os dois serão sabatinados no dia 13.
Novo indicado por Lula a DPU é aprovado na CCJ do Senado
No mês passado, o Plenário do Senado rejeitou a primeira indicação de Lula para o cargo. O novo indicado é o defensor público Leonardo Cardoso Magalhães, atual chefe da DPU no DF.
CCJ do Senado aprova emenda que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça
De acordo com o texto, a regra vale para tribunais estaduais compostos de mais de 170 desembargadores em efetivo exercício.
CCJ do Senado Federal aprova pacote anti-feminicídio
O texto, da ex-senadora Margareth Buzetti, recebeu relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.
“Momento histórico para o Brasil”, diz Haddad sobre reforma tributária
O ministro reconheceu que as chamadas exceções, ou seja, os novos benefícios tributários que Braga incluiu em sua proposta alternativa ao texto já aprovado pela Câmara dos Deputados, elevarão em 0,5 ponto percentual a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado. No entanto, Haddad garante que a alíquota-média tende a cair para a maioria dos contribuintes.
Senador Eduardo Braga apresenta relatório da reforma tributária na CCJ; votação será no dia 7 de novembro
Para que seja aprovada, uma PEC depende do apoio de 3/5 da composição de cada Casa, em dois turnos de votação no Plenário. O texto só é aprovado se houver completa concordância entre a Câmara dos Deputados e o Senado. No Senado, são necessários os votos de, no mínimo, 49 senadores.
No Senado, debatedores fazem sugestões para lei das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros
Para o secretário nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Elias Vaz, o projeto da Lei Orgânica das Polícias Militares precisa ser visto como prioridade.
Equilíbrio fiscal depende de aprovação de projetos até o fim do ano
Em cerca de nove semanas restantes de trabalho e com dois feriados no calendário, a base do governo espera votar, além da reforma tributária (PEC 45/2019), considerada a maior prioridade pelo Poder Executivo, os projetos que tratam da tributação dos investimentos offshore (no exterior) e dos fundos exclusivos, aqueles que possuem poucos cotistas.
Desembargador Teodoro será sabatinado no Senado na próxima quarta (25/10)
No anúncio, Alcolumbre ressaltou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou todos os senadores para "esforço concentrado para votar a indicação de autoridades".
Sessão no Senado debaterá PEC que limita decisões monocráticas de tribunais superiores
A proposta também estabelece que pedidos de vista - prazo para estudar um determinado processo - devem ser concedidos coletivamente e por prazo máximo de seis meses.