Proposta sobre marco legal para licenciamento ambiental será discutido nesta semana confirmou Arthur Lira

A ideia de uma nova legislação sobre o licenciamento ambiental é estabelecer normas gerais para o licenciamento de empreendimento ou atividade que use recursos ambientais e possa, efetiva ou potencialmente, sob quaisquer formas, poluir ou então causar degradação do meio ambiente.

Prioridade no registro de fármacos nacionais é aprovada pelo Senado Federal

Hoje, o Brasil fabrica 5% de todos os insumos necessários para a produção de seus medicamentos, importando a maior parte da China e da Índia, responsáveis pela fabricação de 40% dos insumos utilizados no mundo inteiro. A proposta prevê diminuir a dependência de outros países e incentivar a produção nacional.

Por |2021-05-07T11:00:16-03:007 de maio de 2021|Tags: , , , |

Deputados federais aprovam a criação das Loterias da Saúde e do Turismo durante a atual pandemia

''Vamos procurar apoio junto ao Senado para aprovar essa matéria o mais rapidamente possível, a fim de criar mais uma fonte de recursos para combater essa doença'', afirmou o deputado Capitão Wagner (PROS), um dos autores do PL que cria a Loteria da Saúde e do Turismo.

Por |2021-05-06T10:50:05-03:006 de maio de 2021|Tags: , , , |

Deputado prevê regras diferenciadas para Micro Empreendedores Individuais do sexo feminino

O autor do projeto, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), avalia que: ''Ao reduzir de maneira ainda mais aguda burocracia e o custo de empreendedoras femininas na fase inicial dos negócios, está-se evoluindo a legislação como resposta às mudanças sociais observadas desde o advento do Micro Empreendedor Individual em 2008''.

Por |2021-05-06T10:43:49-03:006 de maio de 2021|Tags: , , , |
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