Projeto permite que mulher se desfilie sem perder o mandato
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto de Lei da Câmara dos Deputados permite desfiliação partidária pela internet
A proposta permite que a desfiliação seja solicitada diretamente ao partido. Caso este não a realize no prazo, o filiado poderá solicitar o desligamento à Justiça Eleitoral, que notificará o partido e fornecerá a declaração de desfiliação.
TRE-CE julga procedente a desfiliação partidária de Evandro Leitão do PDT, sem perda de mandato
Apesar de discordarem de alguns argumentos da defesa, os magistrados concordaram que a carta de anuência deda pelo partido era válida.
TRE-CE decreta perda do mandato de vereador do município de Tururu
O motivo da cassação foi a desfiliação partidária sem justa causa do Partido Social Democrático. De acordo com o relator do processo, o juiz Glêdison Marques Fernandes, a decisão não invalida os votos obtidos pelo PSD nas eleições municipais de 2020.