STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Supremo Tribunal Federal reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva. Os ministros ainda vão decidir sobre o alcance da decisão.
Supremo Tribunal Federal reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva. Os ministros ainda vão decidir sobre o alcance da decisão.
De acordo com a procuradoria, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionais e representa retrocesso no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais das pessoas LGBTQIA+.
Segundo disse, a proposta ainda em discussão na Câmara Federal tem por objetivo evitar que pessoas do mesmo sexo possam ser denominadas como uma família ou como um núcleo familiar.