TCE Ceará lança portal Carnaval Transparente 2026 para monitorar gastos públicos
O portal Carnaval Transparente 2026 apresenta as informações em gastos por município, tipo de ação e categoria.
O portal Carnaval Transparente 2026 apresenta as informações em gastos por município, tipo de ação e categoria.
Enfrentamento à violência infantil é tema do levantamento que está sendo realizado pelo Tribunal de Contas do Ceará
Os órgãos auditados deverão apresentar ao TCE Ceará, em um prazo de até 60 dias, um plano de ação contemplando as medidas e os respectivos responsáveis e cronograma, necessários à implementação das recomendações.
A Operação Educação é executada simultaneamente por 32 Tribunais de Contas do País e envolve mais de 780 técnicos pra verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais.
Nas visitas, foram checados cerca de 200 itens, que englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de segurança e de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos. Em mais de 58% das escolas visitadas são inadequados os sistemas de armazenamento dos alimentos da Merenda Escolar. Só em 13% das escolas existem Bibliotecas. Em nenhuma delas existem Câmeras de Segurança.
Luís Cássio, assessor executivo de Fiscalização do TCE Ceará, esteve em Baturité e destacou que o "nosso objetivo é verificar aspectos gerais da infraestrutura escolar, desde a fachada, até áreas de funcionamento, equipamentos. Observamos vários itens, dentro de um questionário, a fim de verificar o que estiver mais precário".
Nas visitas, serão checados 200 itens - entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.
Estudantes das Escolas de Ensino Médio da rede pública estadual cearense terão acesso a um novo componente curricular eletivo a partir de 2023.
Após a análise do Colegiado, o Parecer Prévio é encaminhado à Assembleia Legislativa, a que compete o julgamento das contas do Governo do Estado.
A ideia é coletar dados e, a partir daí, oferecer um suporte aos municípios na implementação de unidades e práticas de controle interno.