Maioria se manifestou contrária à necessidade de apresentação de prescrição médica para vacinação, e não concordou com a obrigatoriedade da vacina.
Segundo a entidade, a obrigatoriedade da vacina deve fazer parte das medidas públicas de prevenção e de contenção da pandemia.
Para Marcelo Queiroga a ferramenta é instrumento de democracia e conscientiza pais sobre os cuidados com seus filhos. A consulta começou na última quinta-feira (23) e ficará disponível até 2 de janeiro. A expectativa é de que na próxima quarta-feira (5) seja divulgado o resultado.
A Conitec é o órgão responsável pela constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas de saúde.
A consulta estará disponível até o dia 28 de julho e pode ser acessada pelo link ou pelos canais oficiais na intranet, portais do TSE e dos TREs e demais meios de comunicação interna e externa das instituições.
As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o próximo ano estarão acessíveis no Portal do CNJ até o dia 2 de novembro.
Segundo o MMA, a versão proposta está alinhada com o novo marco regulatório do saneamento básico, incluindo metas importantes, como o encerramento de todos os lixões até 2024 e o acesso de 72,6% da população à coleta seletiva até 2040.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta sexta-feira (19) uma consulta pública sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) nas Eleições Municipais de 2020. Entidades da sociedade civil poderão enviar contribuições por meio do site do Tribunal até o dia 30/06.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública pretende viabilizar o retorno da publicidade voltada a crianças e adolescentes, indo além das plataformas tradicionais e estendendo para as digitais.
A Anatel quer saber da população se há necessidade de flexibilizar alguns dos dispositivos do Plano