MPF é contra parecer do Conselho de Medicina que admite cloroquina no tratamento da Covid-19
MPF opina pela suspensão de norma que libera uso de medicamentos sem eficácia e ignora riscos à saúde dos pacientes.
MPF opina pela suspensão de norma que libera uso de medicamentos sem eficácia e ignora riscos à saúde dos pacientes.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) quer que os dois prestem esclarecimentos sobre quatro portarias publicadas pelo secretário do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto.
A Conitec é o órgão responsável pela constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas de saúde.
A votação do relatório final está prevista para ser realizada no dia 26 de outubro.
O requerimento para a oitiva foi do vice-presidente da Comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que pretende esclarecer se houve algum tipo de pressão ou interferência do Governo Federal na decisão tomada pela Conitec de adiar a análise de um estudo sobre o tratamento medicamentoso ambulatorial de pacientes com COVID-19.
O partido alegou que a omissão do Ministério da Saúde e da Conitec, vinculada ao órgão, viola os preceitos fundamentais do direito à vida e à saúde.