Ministro da Justiça nega relaxamento da fiscalização na Amazônia
Anderson Torres argumentou que a violência na região sempre existiu ao longo da história e negou que tenha havido um relaxamento nas ações de fiscalização.
Anderson Torres argumentou que a violência na região sempre existiu ao longo da história e negou que tenha havido um relaxamento nas ações de fiscalização.
Curso promovido em parceria com o ITS Rio para subsidiar a atuação do Ministério Público na fiscalização.
A ideia é coletar dados e, a partir daí, oferecer um suporte aos municípios na implementação de unidades e práticas de controle interno.
A Justiça Eleitoral pode fiscalizar a arrecadação e a aplicação de recursos, com o objetivo de subsidiar a análise das prestações de contas de partidos políticos de candidatos.
As averiguações estavam suspensas desde 22 de novembro de 2021.
Com a Comissão, criada em setembro passado, o TSE aumentou a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral.
Este tipo de fiscalização está previsto na nova Lei de Licitações, que entra em vigor em 2023.
Amostras coletadas serão para comparar o que foi executado com o previsto no projeto básico da obra.
Está no ar a página Eficiência na Saúde no site do Tribunal de Contas da União.
Participantes apontaram dificuldade em diferenciar, na execução orçamentária e financeira, despesas custeadas com auxílio de natureza federal.