Indicações para emendas de relator chegam a R$ 21 bi; ultrapassa valor disponível
Bahia, São Paulo e Maranhão foram os estados com maior volume de indicações.
Bahia, São Paulo e Maranhão foram os estados com maior volume de indicações.
Os recursos foram destinados a projetos de Pesquisa da Universidade, ao financiamento de obras e à aquisição de computadores e de equipamentos de laboratórios.
A polarização ora existente em relação à disputa presidencial, pelo menos até o aclaramento do quadro, também será sentida no Congresso Nacional, fazendo das duas Casas do Congresso Nacional o palco das discussões mais intensas.
A medida é uma das normas do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020), que prevê que a não proposição do instrumento de cobrança configura renúncia de receita.
As eleições estaduais, embora atraentes, deixam os eleitores um pouco mais distantes, e acabam sendo estimulados pelos chamados cabos eleitores, ou, "os vaqueiros" como dizem os que exclusivamente elegem-se comprando quase a totalidade dos sufrágios.
Governador Camilo Santana agradeceu aos 17 deputados federais (de um total de 22) e três senadores da bancada cearense – Cid Gomes, Tasso Jereissati (PSDB) e Chiquinho Feitosa (DEM) – que encaminharam emendas de bancada para viabilizar a construção do Hospital.
São R$ 5,5 bilhões de emendas individuais e R$ 5,3 bilhões de emendas de bancada.
O prazo para que senadores, deputados, comissões e bancadas estaduais indiquem sugestões de despesas ao projeto de Lei que fixa as receitas e despesas da União para o próximo ano (PLN 19/2021) termina na terça-feira (16).
A decisão foi provocada por ação ajuizada pelo PSOL em junho deste ano.
O projeto de lei orçamentária para 2022, encaminhado pelo Poder Executivo, reserva R$ 10,5 bilhões para emendas individuais e R$ 5,7 bilhões para as emendas de bancada estadual, totalizando R$ 16,2 bilhões em emendas com execução obrigatória.