Na oportunidade, o presidente Lula visitará as obras da ferrovia Transnordestina no município de Iguatu.
O diretor de gestão de fundos da Sudene, Heitor Freire, informou que foram liberados até o momento R$ 3 bilhões do total de R$ 3,8 bilhões aprovados pelo FNDE, com saldo restante de R$811 milhões. Sobre a liberação desse saldo, ele informou: "Nesse momento, o Banco do Nordeste está emitindo um parecer para a Sudene, nosso corpo técnico vai avaliar".
Na Câmara Federal aconteceu ontem (1º) no período da tarde uma audiência com as bancadas do Ceará e do Piauí. Além dos governadores do CE e PI, e outras autoridades estiveram presentes cearenses, senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Augusta Brito (PT-CE), e os deputados federais José Guimarães (PT-CE), Célio Studart (PSD-CE), Luiz Gastão (PSD-CE) e José Airton Félix (PT-CE).
Inicialmente, a auditoria apontou diversas irregularidades, tais como: autorização da construção de ferrovia, sem prévia licitação, à concessionária que explorava a Malha Nordeste; precariedade, informalidade e imprecisão dos projetos da obra; imprecisão do orçamento da obra; e descompasso entre a execução física e a financeira, com fortes indícios de que os pagamentos até então realizados superavam o valor dos serviços efetivamente concluídos.
O principal objetivo do encontro em Brasília foi discutir com técnicos e gestores alternativas de financiamento para o retorno dos trabalhos e dar velocidade à conclusão da ferrovia Transnordestina.
A transnordestina foi iniciada em 1997. A previsão do custo hoje é infinitamente maior que o originalmente projetado.
O Ministério da Infraestrutura deve continuar se abstendo de aportar recursos, já que não pode liberar recursos orçamentários para nova ferrovia.
Bolsonaro deve ainda sobrevoar as obras da rodovia Transnordestina, recentemente retomadas. Confira a programação:
O relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves será examinado pela CMO e passará a integrar a proposta orçamentária, que, por sua vez, será analisada por deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) propõe ao Governo Federal a declaração da caducidade do contrato de concessão da Ferrovia Transnordestina Logística S/A (TLSA) ao Grupo CSN por descumprimento de cláusulas contratuais.