Número de denúncias de maus-tratos contra idosos cresce 59% durante a pandemia
Em Fortaleza o Núcleo Especializado no Atendimento à Pessoa Idosa foi responsável por 4.901 atuações da Defensoria Pública Geral do Estado (DPCE) no ano passado.
Em Fortaleza o Núcleo Especializado no Atendimento à Pessoa Idosa foi responsável por 4.901 atuações da Defensoria Pública Geral do Estado (DPCE) no ano passado.
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h, pelo celular: (85) 99208-7193 / (85) 98982-7097 ou pelo e-mail: [email protected]
A Defensoria ganha, pois tem a solicitação atendida, e poder público diminui custos de uma possível judicialização.
Atualmente existem espalhados pelo País 6.189 defensores públicos.
Em 1994, os advogados de oficio da Justiça Militar se tornaram os primeiros integrantes da Defensoria Pública da União (DPU).
DPCE tomará as medidas necessárias para defender as prerrogativas dos Defensores Públicos.
A Defensoria Pública da União ajuizou uma Ação Civil Pública na última terça-feira contra o município de Aracati, por descumprimento do Plano Nacional Imunização.
De acordo com a defensora pública, Amélia Rocha, é fundamental que os consumidores estejam atentos a eventuais cobranças e cobrem explicações das operadoras.
A medida pretende assegurar acesso a serviços como assistência, pesquisa, mediação, conciliação e resolução de litígios.
Para as aulas presenciais voltarem no Estado do Ceará, a permissão deverá acontecer mediante publicação da medida em Decreto Estadual.